O que você precisa saber para dirigir na Califórnia

 Já explicamos anteriormente sobre como fazer sua carteira de habilitação da Califórnia e como renovar sua driver license. Mas se você quer dirigir na Califórnia e ainda tem uma série de dúvidas, segue as perguntas frequentes sobre este tema.

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Dirigir na Califórnia

Preciso de uma carteira de motorista internacional para dirigir na Califórnia?
Não. Não precisa gastar tempo e dinheiro que a carteira internacional é considerada apenas uma tradução de sua carteira do Brasil, ela não é considerada uma forma de documento. Além disso, a carteira de motorista internacional não é aceita no estado da Califórnia.

Posso fazer minha carteira de motorista com visto de estudante?
Sim. Para fazer a carteira com o visto de estudante você precisa estar nos Estados Unidos por pelo menos 30 dias. Você vai precisar do seu passaporte, do I-20 e da sua carteira de motorista do Brasil. Quando solicitarem seu social security, diga que você é um estudante internacional.

Posso dirigir com o visto de turista utilizando minha carteira de motorista do Brasil?
Sim. Visitantes podem dirigir desde que sua carteira de motorista do Brasil esteja válida e devem ter em mãos a CNH e o passaporte. Mas note dirigir com a carteira estrangeira é válido apenas para “visitantes.” A partir do momento em que alguém se torna “residente” da Califórnia, poderá dirigir por apenas 10 dias. Depois deste prazo, obrigatoriamente precisa ter a carteira de motorista da Califórnia.

Quem é considerado residente?
De acordo com o DMV da Califórnia, alguns requisitos que afirmam que você é considerado um residente são: estar registrado para votar, pagar mensalidade em um college ou universidade, ter um contrato de aluguel. No entanto, o termo “residente” é subjetivo e as autoridades podem julgar se você é residente ou não. Por exemplo, vínculo empregatício na Califórnia, aluguel de residência ou matrícula em escola de idiomas, são fatores que podem ser alegados para se comprovar a intenção do visitante de viver nos EUA, conferindo a possibilidade de que seja considerado “residente.”

Posso tirar a carteira de motorista com o visto de turista?
De acordo com o DMV da Califórnia você não precisa tirar a carteira de motorista da Califórnia se estiver com o visto de turista desde que tenha uma carteira de motorista estrangeira válida.

E se eu for menor de 18 anos posso fazer minha driver license?
Sim. Mas os candidatos menores de 18 anos terão que apresentar o comprovante de conclusão do curso de direção.

E se eu não tiver minha habilitação no Brasil, posso fazer a driver license na Califórnia? Sim, mas note que aqui você não terá aulas teóricas e práticas como no Brasil. Portanto deverá chegar sabendo dirigir ou deverá contratar uma escola de direção para aprender.

Qual a validade da carteira de motorista?
O prazo de validade de sua carteira é vinculado ao seu I-94, que geralmente tem a validade do seu visto, ou seja, sua carteira expira no mesmo dia que seu visto.

E se eu estiver ilegal, posso fazer minha driver license?
Desde o dia 02 de janeiro de 2015, o DMV da Califórnia emite carteiras de motorista para quem não pode comprovar que reside legalmente nos EUA. Trata-se da AB60 Driver License Implementation. Consulte aqui os documentos que devem ser apresentados como comprovante de identidade. O consulado do Brasil fornece uma lista em português com os documentos que podem ser utilizados como comprovante de identidade e residência nestes casos.

Note que durante este processo os agentes do DMV podem perguntar se o solicitante já aplicou para uma carteira de motorista anteriormente. Em caso de resposta afirmativa, se a pessoa mentir, o agente do DMV poderá pedir que seja assinada uma declaração admitindo a fraude que pode resultar em uma condenação por crime de maior gravidade (“felony”), o qual pode afetar o status migratório ou desqualificar a pessoa para potenciais benefícios migratórios.

O que preciso apresentar para alugar um carro?
A carteira de motorista válida (independente de ser a do Brasil ou da Califórnia), o passaporte no caso da carteira ser estrangeira e o cartão de crédito.

Estou ilegal nos EUA. Posso viajar de carro para outro estado dentro do país?
De acordo com o consulado do Brasil em San Francisco, a questão imigratória é regulada somente pelo Governo Federal e cada estado tem uma abordagem diferente sobre essa questão. Alguns deles, como o Arizona e o Alabama, são muito restritos. Mas em algumas estradas, o governo federal possui “barreiras” de vistoria, como se fossem pedágios, onde há policiais federais revisando documentos, inclusive a questão imigratória dos viajantes.

O que fazer se um policial me parar?
Se você for parado pela polícia, fique no carro e aguarde instruções do policial. Eles geralmente solicitam a carteira de motorista, registro do veículo e comprovante do seguro. O policial fará uma busca para verificar se há alguma pendência com o motorista ou com o veículo. Tente manter com as mãos no volante ou ao alcance da vista dos policiais.

E se o policial fizer várias perguntas?
Qualquer pessoa tem o direito de permanecer calada e de se recusar a responder qualquer pergunta que possa ser usada para incriminá-la.

E se pedirem minha assinatura?
Se o policial emitir alguma multa, provavelmente vai pedir que o motorista assine. Isso representa que você está concordando em comparecer à corte no dia e hora marcados. A assinatura na multa não significa nenhuma confissão de culpa. Caso o motorista se recuse a assinar, está discordando em comparecer à corte de forma voluntária, e neste caso pode ser detido.

Levei uma multa nos EUA. Posso resolver no Brasil? 
Depende. Há casos em que embora não seja preciso comparecer pessoalmente à corte americana, é necessário alguém para representar o réu. Há casos em que a presença na corte é obrigatória. Você deve consultar um advogado local sobre a possibilidade de ser representado por outra pessoa na audiência. Tem casos também que apenas pagar a multa isenta a presença na corte. Mas caso a presença seja solicitada, o não comparecimento na audiência é a pior opção, pois corre-se o risco de que seja emitido mandado de prisão pelo juiz. Neste caso, a pessoa pode ser detida em uma futura visita aos Estados Unidos, ter o visto cancelado ou um futuro visto negado.

Tem outras dúvidas? Manda pra gente!
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